Somos um escritório de advocacia com visão global e advogados especialistas em várias práticas do Direito.
Somos reconhecidos como provedores de soluções jurídicas eficazes, fidelizando nossos clientes, por meio da construção de sólidos relacionamentos de confiança, sempre pautados pela excelência técnica e pelo atendimento diferenciado.
Somos especialistas na defesa de pessoas que estão sendo acusadas de algum crime.
Nós buscaremos, independentemente do crime cometido, uma defesa justa e que atenda à legislação.
Seremos o responsável para que a lei seja cumprida na medida certa, contribuindo para sua correta aplicação.
Como atuamos?
Na busca incessante da justiça pela defesa de pessoas acusadas de crimes, e dentre as suas atribuições, desenvolveremos:
- Reunião de provas;
- Preparação de argumentos favoráveis ao cliente;
- Notificações;
- Citações;
- Intimações dos atos processuais;
- Visitação aos clientes nas prisões;
- Manifestações;
- Participações em audiências;
- Protocolamento de pedidos.
A advocacia cível é uma área do direito que lida com disputas legais entre pessoas, empresas e organizações, envolvendo questões que não são de natureza criminal.
Nesse campo, nossa equipe se concentram em defender os direitos e interesses de seus clientes em processos relacionados a contratos, responsabilidade civil, propriedade, direito de família, entre outros.
Ao entender os principais aspectos da advocacia cível, é possível compreender como esse ramo do direito busca solucionar conflitos e proteger os direitos patrimoniais e pessoais.
O que é a área cível?
A área civil é um ramo do Direito Privado que abrange a regulação dos direitos e obrigações adquiridos por pessoas físicas e jurídicas.
Ela abarca diversos aspectos, como os direitos das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos, assim como o direito das obrigações, relações de consumo, direito das empresas, direito das coisas, direito de família e sucessão (como divórcio, guarda, alimentos, regulamentação de visitas e inventário), entre outras especialidades.
Nessa Área, desenvolvemos um papel fundamental na proteção dos direitos e interesses dos consumidores em transações comerciais e disputas legais. Em sua atuação, ele geralmente representa indivíduos ou grupos de consumidores que foram prejudicados por práticas comerciais injustas, produtos defeituosos, publicidade enganosa, violações de contratos ou outras questões relacionadas aos direitos do consumidor.
Entre as nossas responsabilidades estão a análise de contratos e documentos legais, a orientação sobre os direitos e opções disponíveis para os consumidores, a negociação com empresas e fornecedores em nome dos clientes, e a representação legal em processos judiciais, quando necessário.
Além disso, atuamos para estar envolvido em casos de danos materiais, morais ou à saúde do consumidor, buscando compensação adequada e justiça para seus clientes. Nós também podemos fornecer aconselhamento preventivo, ajudando os consumidores a entenderem seus direitos e a evitarem problemas legais em suas transações comerciais.
Dentre as ações promovidas por nossa equipe em Direito Previdenciário do nosso escritório, destacam-se, principalmente, as ações de concessão/requerimento e de revisão dos seguintes benefícios do direito previdenciário:
- Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
- Ação Aposentadoria Especial;
- Ação Aposentadoria Por Idade;
- Aposentadoria Por Invalidez;
- Auxílio-Acidente;
- Auxílio-Doença;
- Auxílio-Reclusão;
- Pensão por Morte;
- Salário-Maternidade, bem como Salário-Família;
- Benefício Assistencial ao Idoso e ao Deficiente – LOAS;
- Concessão de aposentadoria rural;
- Revisão pelo Teto de 10 e 20 salários mínimos;
- Revisão para incluir tempo rural, bem como tempo de serviço especial.
Contamos com eficiente estrutura para a orientação e defesa dos interesses dos empregados em geral, especializando-se na área de DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO, na defesa dos trabalhadores e empresas.
Nosso escritório possui especialistas com alto conhecimento, tanto promovendo reclamações trabalhistas como elaborando defesas, especialmente em casos:
- Atraso de pagamento de salário;
- Reconhecimento de vínculo empregatício;
- Reconhecimento de vínculo empregatício de sócios de empresa;
- Reversão de demissão por justa causa;advogado trabalhista
- Relação de emprego;
- Acidente do trabalho;
- LER – lesão por esforço repetitivo;
- Responsabilidade das empresas;
- Fraudes trabalhistas;
- Rescisão indireta do contrato de trabalho;
- Rescisão por força maior indevidamente utilizada;
- Assédio moral e sexual;
- Preconceito e discriminação no ambiente de trabalho;
- Adicionais de periculosidade e insalubridade;
- Adicional noturno;
- Acúmulo de função e desvio de função;
- Férias em dobro;
- Horas extras;
- Equiparação salarial;
- Reintegração de gestantes;
- Reintegração de funcionários estáveis;
- Estabilidade da gestante;
- Participação dos trabalhadores nos lucros e resultados;
- Luvas, prêmios e gratificações de função;
- Estabilidade;
- Rebaixamento de cargo;
- Doenças profissionais e doenças no trabalho;
- “Pejotização”;
- CLT flex;
- Demais casos relacionados ao Direito Trabalhista.
Atuaremos para garantir a legalidade e a conformidade dos processos eleitorais, assessorando políticos, movimentos e partidos. Seremos o responsável pelas defesas judiciais e administrativas, pareceres, notas públicas e, principalmente, orientação para esclarecimentos, respostas e até direcionamentos em debates.
O que é o Direito Eleitoral
O Direito eleitoral é a área que regula e orienta as relações jurídicas em períodos de Eleições, plebiscitos e atividades correlatas, devendo atuar nas campanhas, de modo geral, até mesmo com certa antecedência às datas oficiais de votações e apurações.
Temos vasto conhecimento sobre o funcionamento da política, dos Tribunais e da legislação eleitoral. Por isso, atuaremos como um agente importante no processo democrático, garantindo, de forma indireta, a lisura e a naturalidade dos eventos ligados aos mais variados pleitos.
A Legislação
O Direito Eleitoral se baseia em algumas fontes, que podem variar de origem. A principal delas é a Constituição Federal de 1988. Há também o Código Eleitoral (Lei 4.737), e leis que o alteraram ao longo dos anos; A Lei dos Partidos Políticos (9.096), também conhecida como Lei Orgânica dos Partidos Políticos, que trata sobre a criação e a extinção dos partidos, além de questões sobre programas, funcionamento, prestação de contas e filiações; A Lei das Eleições (9.504); entre outras muitas mais específicas, como, por exemplo, a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135).
No Direito Empresarial, nosso escritório atua tanto na esfera administrativa e consultiva quanto na judicial, no tocante às matérias que envolvem os direitos e deveres do empresário e do empreendedor, bem como da sociedade empresária.
Através de nossos advogados especialistas em Direito Empresarial o escritório vem traçando e executando as melhores estratégias de ação empresarial, uma vez que trabalhamos com análises antecipadas das situações e com a oferta de soluções preventivas aos possíveis problemas dos nossos clientes.
Através do nosso plano jurídico para empresas, nosso principal objetivo é a perpetuação das empresas dos nossos clientes, identificado e atendimento todas as necessidades do empresário e do empreendedor, tanto no âmbito administrativo como no judicial.
O que é o Direito Empresarial?
O Direito Empresarial é aquele que se ocupa do estudo e da regulação das sociedades empresariais e dos empresários. Em outras palavras, o Direito Empresarial consiste em todas as regras aplicáveis à atividade empresarial, que é aquela atividade econômica profissional que se ocupa com a produção e circulação de bens e serviços.
No Direito Empresarial, estão inseridos os direitos e obrigações não só das empresas, em qualquer que seja sua modalidade, como dos empresários (sócios) e empreendedores formais.
A assessoria jurídica no âmbito do Direito Empresarial é de extrema importância para o funcionamento da empresa, uma vez que ela proporciona aos empresários conhecimento necessário para que a aplicação de penalidades seja evitada, além da oferta de benefícios, como os incentivos fiscais, oriundos da aplicação de algumas ferramentas legais.
O Direito Empresarial engloba outras áreas jurídicas como o Direito Societário, Direito Falimentar, Direito Cambiário, Direito Bancário e o Direito Acionário.
Experiência na solução das mais diversas questões tributárias, tanto na consultoria quanto no contencioso.
Nosso escritório é composto por profissionais especializados e dedicados a consultoria e contencioso, garantindo assessoria completa a empresas de todos os portes, incluindo diversas companhias abertas, e pessoas físicas.
Na consultoria a grandes operações sólidas e de reestruturação societária e também nos litígios administrativos e judiciais, conjugamos todo o conhecimento em prol de soluções inovadoras e individualizadas de problemas relacionados a tributação de diferentes negócios e setores da economia.
Consultoria
Com amplo conhecimento da legislação, regulamentação e jurisprudência nas esferas federal, estaduais e municipais, assessoramos clientes em variados temas relacionados a tributos diretos e indiretos, contribuições previdenciárias e tributação internacional.
Operações Societárias
Somos referência pela expertise no tratamento de aspectos fiscais de operações sólidas e reestruturações societárias em geral, bem como de investimentos, inclusive realizados no mercado financeiro e de capitais.
Operações Estratégicas
A diversificada experiência com clientes nacionais e estrangeiros de diversos setores da economia nos permite avaliar e criar estratégicas eficazes para novas formas de negócios.
Reestruturação de Dívidas
Lideramos os maiores casos de reestruturação de dívidas ocorridos no país, executando detalhada avaliação dos efeitos fiscais decorrentes da renegociação do passivo, com foco na preservação da empresa e mitigação de riscos.
Contencioso
Conduzimos com eficiência processos nas esferas administrativa e judicial, encaminhando relevantes discussões tributárias até os Tribunais Superiores. De forma personalizada, o time atua em fiscalizações, defesas de autuações fiscais, recuperação de créditos, contenção de cobranças indevidas e também na limitação de responsabilidade tributária de pessoas físicas (sócios e administradores de empresas).
Rua Zelindo Zaninelli, 227
Vila Recreio | Barrinha/SP